Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Apoio contra o nepotismo

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se pretende, segundo ele, é unificar as provas brasileiras, como acontece em todo o Nordeste, mas ainda não nacionalmente.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.